Minicódigos - Código de Processo Penal 2024

Desde 1977, a EDIPRO tem sido uma referência em livros jurídicos. Agora, estamos orgulhosamente apresentando ao leitor nossa nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, uma compilação compacta e acessível das normas mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições são especialmente projetadas com remissões internas às normas contidas em cada obra, facilitando a consulta para estudantes e profissionais do Direito.

Esta coleção inclui:

- Lei de Introdução do Código de Processo Penal;
- Lei de Execução Penal;
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
- Temas com Repercussão Geral do STF;
- Súmulas do STJ;
- Índice remissivo;
- Notas remissivas.

Explore a COLEÇÃO MINICÓDIGOS e tenha acesso às seguintes normas:

- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código Tributário Nacional;
- Consolidação das Leis do Trabalho.

Esse e mais títulos você encontra na Empório Cultural