Constituição Federal 2024 - Atualizada com a Reforma Tributária

Apresentamos a Constituição Federal de 2024, atualizada até a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que trata da Reforma Tributária. Esta edição incorpora as últimas modificações promovidas pela referida emenda, que reestrutura o Sistema Tributário Nacional, bem como pela Emenda Constitucional nº 131, de 3 de outubro de 2023, que versa sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.

Destaques desta edição:

- Inclusão da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, por meio do Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022;
- Adição da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Tratado de Marraqueche;
- Emendas Constitucionais na íntegra;
- Índice remissivo para facilitar a consulta e a compreensão do texto constitucional.

Esse e mais títulos você encontra na Empório Cultural