VADE MECUM SARAIVA 2024 38 EDICAO

O Vade Mecum Saraiva retorna com uma nova edição, a 38ª, ainda mais aprimorada e atualizada. Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro há mais de 15 anos, o Vade Mecum Saraiva chega com um formato maior (18x27 cm), folhas de maior gramatura e textura suave, proporcionando clareza e durabilidade para estudos prolongados.

**Destaques da 38ª edição:**

- **Legislação Atualizada:** Inclui as normas mais importantes do ordenamento jurídico, com base nas grades curriculares das faculdades de Direito e editais de concursos.
- **Novo Design Gráfico:** Melhor organização com divisões e tarjas para facilitar a localização das normas, além de fonte maior nas partes essenciais.
- **Notas Remissivas e Índices:** Facilita a pesquisa por assunto, ordem alfabética, cronológica, número do diploma ou tema.
- **Dicas de Pesquisa:** Tutorial nas páginas iniciais para ajudar na consulta e manuseio.
- **Acesso Online:** Plataforma complementar com legislação adicional e serviço de atualização semanal.

**Principais Atualizações:**
- **Constituição Federal:** Reforma Tributária (EC n. 132/2023)
- **Código Civil:** Juros (Lei n. 14.905/2024)
- **Código de Processo Civil:** Eleição de foro (Lei n. 14.879/2024) e Tutela específica (Lei n. 14.833/2024)
- **Código Penal:** Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811/2024)
- **Código de Processo Penal:** Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836/2024)
- **Código Tributário Nacional:** Crédito tributário (Lei Complementar n. 208/2024)
- **Código de Trânsito Brasileiro:** Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861/2024 e Lei Complementar n. 207/2024)
- **CLT:** Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846/2024)
- **Legislação Complementar:** Alterações em diversas leis, incluindo Lei do Estágio e Lei Geral do Esporte.

Com tradição, organização e a referência da SaraivaJur, o Vade Mecum Saraiva é a escolha preferida de alunos e profissionais de Direito.