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Vade Mecum Saraiva 2024 38 Edição
O Vade Mecum Saraiva retorna com uma nova edição, a 38ª, ainda mais aprimorada e atualizada. Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro há mais de 15 anos, o Vade Mecum Saraiva chega com um formato maior (18x27 cm), folhas de maior gramatura e textura suave, proporcionando clareza e durabilidade para estudos prolongados.
Destaques da 38ª edição:
- Legislação Atualizada: Inclui as normas mais importantes do ordenamento jurídico, com base nas grades curriculares das faculdades de Direito e editais de concursos.
- Novo Design Gráfico: Melhor organização com divisões e tarjas para facilitar a localização das normas, além de fonte maior nas partes essenciais.
- Notas Remissivas e Índices: Facilita a pesquisa por assunto, ordem alfabética, cronológica, número do diploma ou tema.
- Dicas de Pesquisa: Tutorial nas páginas iniciais para ajudar na consulta e manuseio.
- Acesso Online: Plataforma complementar com legislação adicional e serviço de atualização semanal.
Principais Atualizações:
- Constituição Federal: Reforma Tributária (EC n. 132/2023)
- Código Civil: Juros (Lei n. 14.905/2024)
- Código de Processo Civil: Eleição de foro (Lei n. 14.879/2024) e Tutela específica (Lei n. 14.833/2024)
- Código Penal: Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811/2024)
- Código de Processo Penal: Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836/2024)
- Código Tributário Nacional: Crédito tributário (Lei Complementar n. 208/2024)
- Código de Trânsito Brasileiro: Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861/2024 e Lei Complementar n. 207/2024)
- CLT: Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846/2024)
- Legislação Complementar: Alterações em diversas leis, incluindo Lei do Estágio e Lei Geral do Esporte.
Com tradição, organização e a referência da SaraivaJur, o Vade Mecum Saraiva é a escolha preferida de alunos e profissionais de Direito.