Vade Mecum 2025 39ª Edição

Data de fechamento da edição 17 1 2025 O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025 Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes concurseiros advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos Combinando tradição e inovação esta edição traz legislação atualizada e funcionalidades que facilitam o uso em qualquer momento seja nos estudos ou na prática jurídica Por que escolher o Vade Mecum Saraiva 39ª edição 2025 Mantenha se atualizado Acompanhe as mudanças mais recentes no ordenamento jurídico tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas Encontre o que precisa com facilidade Divisões coloridas e tarjas destacadas para você localizar qualquer norma com agilidade além de fontes maiores nas seções mais importantes como a Constituição Códigos e CLT Pesquise de forma eficiente Índices completos para buscar por assunto ordem alfabética ou cronológica Tudo à mão para você economizar tempo e focar no que realmente importa Dicas de pesquisa legal design Tutorial nas páginas iniciais sobre como utilizar seu Vade Mecum Saraiva de maneira completa Tenha o melhor material Formato 18x27 cm maior gramatura nas folhas para máxima durabilidade e clareza visual Amplie seu aprendizado Plataforma online e gratuita com conteúdos complementares incluindo legislação adicional e atualização semanal de todo o conteúdo impresso através do Atualize seu Código Com a tradição organização e qualidade da SaraivaJur o Vade Mecum Saraiva é seu aliado para os estudos passar na OAB alcançar a carreira pública dos seus sonhos e se destacar no mercado jurídico Confira as principais atualizações da 39ª edição Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária Constituição Federal até EC n 135 de 20 12 2024 Código Civil Empreendimentos de economia solidária Lei n 15 068 de 23 12 2024 Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis Lei n 14 976 de 18 9 2024 Comprovação de feriado local na interposição de recurso Lei n 14 939 de 30 7 2024 Código Penal Crimes contra a dignidade sexual Lei n 15 035 de 27 11 2024 Feminicídio Lei n 14 994 de 9 10 2024 Crimes contra o Patrimônio Lei n 14 967 de 9 9 2024 Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos Lei n 14 994 de 9 10 2024 Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária Lei Complementar n 214 de 16 1 2025 Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas Lei n 15 006 de 17 10 2024 Veículos usados em autoescolas Lei n 14 921 de 10 7 2024 Código Florestal Crédito de carbono Lei n 15 042 de 11 12 2024 Planos de manejo integrado do fogo Lei n 14 944 de 31 7 2024 Legislação Complementar IBS CBS e IS Regulamentação da Reforma Tributária Lei Complementar n 214 de 16 1 2025 Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte alterações Lei Complementar n 214 de 16 1 2025 Lei de Responsabilidade Fiscal alterações Leis Complementares n 214 de 16 1 2025 e 212 de 13 1 2025 Arcabouço Fiscal alterações Lei Complementar n 211 de 30 12 2024 Regulamento do Desarmamento alterações Decreto n 12 345 de 30 12 2024 Lei Orgânica da Assistência Social alterações Leis n 15 077 de 27 12 2024 e 14 973 de 16 9 2024 Lei de Benefícios da Previdência Social alterações Lei n 15 072 de 26 12 2024 Lei Orgânica da Seguridade Social alterações Leis n 15 072 de 26 12 2024 e 14 973 de 16 9 2024 Marco Legal dos Seguros Lei n 15 040 de 9 12 2024 Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária Lei n 14 973 de 16 9 2024 Lei das Contravenções Penais alterações Lei n 14 994 de 9 10 2024 Lei de Execução Penal alterações Lei n 14 994 de 9 10 2024 Lei dos Crimes Hediondos alterações Lei n 14 994 de 9 10 2024